Processo 281368/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 11:35
Autuado em 02/04/2014 11:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3473/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3473/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/08/2017 Acórdão   3473/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
20/10/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor atual HONORATO PEREIRA MACHADO
Gestor das Contas HONORATO PEREIRA MACHADO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2015 11:53 do Protocolo 833135/15
18/10/2015 23:34 do Protocolo 827348/15
25/03/2015 23:50 do Protocolo 244822/15
21/02/2015 22:50 do Protocolo 134091/15
06/02/2015 09:39 do Protocolo 96039/15
17/01/2015 12:50 do Protocolo 37369/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3473/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1880/2017
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1910/2015
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 490/2015
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 205/2015
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 1435/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6699/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 12:51 DP  
11/09/2017 14:44 COEX Informação nº 5635/2017 -
17/08/2017 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1866/2017 -
14/08/2017 08:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2866/2017 -
03/08/2017 14:44 S2C  
27/07/2017 13:26 GCILB  
26/07/2017 18:24 S2C Certidão de Sessão nº 482/2017 -
18/01/2017 15:23 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1880/2017 -
28/11/2016 10:29 GCDA  
24/10/2016 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 5661/2016 -
24/10/2016 15:10 SMPjTC Parecer nº 16586/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Município de Roncador. Exercício de 2013. Regularidade com ressalva.
29/10/2015 16:01 COFIM Instrução nº 5117/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
27/10/2015 15:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1910/2015 -
20/10/2015 16:16 S1C Certidão de Sessão nº 1056/2015 -
28/08/2015 10:13 GCDA  
18/08/2015 12:43 SMPjTC Parecer nº 11586/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2013. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Conversão de um dos itens em ressalva. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
06/04/2015 13:52 DCM Instrução nº 3490/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/03/2015 14:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 490/2015 -
26/02/2015 14:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 771/2015 -
06/02/2015 13:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 205/2015 -
20/01/2015 15:11 DP Informação nº 1857/2015 -
19/01/2015 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 180/2015 -
12/12/2014 08:49 DP Informação nº 858/2015 -
03/04/2014 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1435/2014 -
03/04/2014 11:23 DCM Instrução nº 3210/2014 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 23:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6699/2014 -

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